Política de Privacidade e Cookies

I - DADOS QUE COLETAMOS

Dados dos Candidatos:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, título de eleitor
• Dados de contato: email, telefone, endereço
• Dados da campanha: partido, cargo, número, CNPJ da campanha
• Dados bancários: banco, agência, conta, chave PIX
• Documentos: foto do documento (para verificação de identidade)
• Conteúdo: fotos, vídeos, textos publicados na página da campanha

Dados dos Doadores:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento
• Dados de contato: email, telefone, endereço completo
• Dados de pagamento: informações do cartão (tokenizadas), histórico de doações

Dados de Navegação (coletados automaticamente):

• Endereço IP e localização aproximada
• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de navegação
• Origem do acesso (referrer) e parâmetros de campanha do link (UTM e identificador de clique de anúncio)
• Identificador técnico do dispositivo e do navegador (impressão digital do dispositivo), usado exclusivamente para prevenção a fraude e bloqueio de abuso

Dados de contato comercial (candidatos e pré-candidatos):

• Nome, e-mail, telefone e dados de candidatura de candidatos, pré-candidatos e dirigentes partidários, obtidos de fontes públicas oficiais (dados de candidaturas e de diretórios divulgados pela Justiça Eleitoral) ou informados por quem nos procura, usados para contato comercial sobre a plataforma, com base no legítimo interesse. A oposição a esse contato pode ser exercida a qualquer momento pelo e-mail do Encarregado, e é registrada para que a pessoa não seja contatada de novo.

Crianças e adolescentes. A plataforma não é destinada a crianças. Para criar campanha é exigida verificação de identidade com 18 anos completos. A doação pressupõe capacidade civil e identificação por CPF. O voluntariado é gerido pelo candidato, a quem cabe respeitar a idade mínima e obter a autorização de quem exerce a responsabilidade legal, quando exigida. Se for identificado dado de criança tratado sem amparo legal, ou doação feita por criança, o dado é eliminado e a doação é cancelada e devolvida, ressalvada a guarda legal do registro.

Dados de apoiadores, contatos e voluntários:

• Dados de identificação e contato (nome, email, telefone) de apoiadores, contatos importados e voluntários inseridos ou gerenciados pelo candidato nas ferramentas de comunicação e de voluntariado
• Dados de participação: áreas de atuação, eventos, missões, pontuação e interações no voluntariado

Papéis no tratamento (controlador e operador). A QueroApoiar atua como controladora dos dados que coleta para operar a plataforma (cadastro de candidatos, doações e navegação). Em relação aos dados de apoiadores, contatos e voluntários inseridos ou gerenciados pelo candidato por meio das ferramentas de comunicação e de voluntariado, o candidato é o controlador e a QueroApoiar atua como operadora, tratando esses dados sob instrução e por conta do candidato. Como operadora, a QueroApoiar trata os dados apenas para prestar o serviço, adota medidas de segurança, auxilia o candidato no atendimento aos direitos dos titulares e na comunicação de incidentes e, ao término, possibilita a exportação e procede à eliminação ou anonimização dos dados, ressalvada a guarda legal. O candidato é responsável pela base legal do tratamento desses dados e pelo respeito aos pedidos de descadastro.

II - FINALIDADE DO TRATAMENTO

III - BASE LEGAL (Art. 7 da LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7, II): A legislação eleitoral (Lei 9.504/97 e Res. TSE 23.607/2019) EXIGE a identificação completa de doadores e o registro de todas as doações. Este é o principal fundamento para a coleta de CPF, nome e endereço.
• Execução de contrato (Art. 7, V): Para prestar os serviços contratados (intermediação de doações, transferências, emissão de recibos).
• Exercício regular de direitos (Art. 7, VI): Para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Legítimo interesse (Art. 7, IX): Para prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhorias no serviço, sempre respeitando os direitos do titular.
• Consentimento (Art. 7, I): Para a gravação de sessão e para comunicações de marketing por e-mail, quando aplicável. A Política de Cookies detalha cada tecnologia de medição, o que ela coleta e como recusá-la.
• Proteção à fraude e à segurança do titular (Art. 11, II, "g"): Para o tratamento de dados biométricos (comparação facial entre selfie e documento na verificação de identidade/KYC), que são dados pessoais sensíveis. Esse tratamento tem finalidade específica de prevenção à fraude e de segurança, é compartilhado com o operador de verificação de identidade (KYC), observa o prazo de retenção indicado na seção de Armazenamento e Retenção e conta com medidas adicionais de segurança.

IV - COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados podem ser compartilhados com:

Importante — dados do doador e transparência eleitoral: por exigência da legislação eleitoral, determinadas informações da doação são tornadas públicas, enquanto outras permanecem protegidas:

• Publicado na página da campanha (QueroApoiar): nome do doador, valor, data e forma de pagamento da doação. O CPF aparece parcialmente mascarado (apenas os três primeiros e os dois últimos dígitos), exibido sob solicitação na própria página e protegido por verificação antirrobô, no mesmo padrão de transparência adotado pela Justiça Eleitoral
• Enviado ao candidato/campanha: dados necessários ao relacionamento e à prestação de contas (inclui nome, CPF e valor)
• Transmitido à Justiça Eleitoral: identificação individualizada de cada doação (nome, CPF, valor, forma de pagamento, data e recibo), conforme a Res. TSE 23.607/2019
• Posteriormente divulgado pelos sistemas eleitorais: informações de prestação de contas, na forma e nos limites definidos pela Justiça Eleitoral e por suas regras de proteção de dados
• Protegido (não público): CPF completo, e-mail, telefone, endereço e data de nascimento do doador, acessíveis apenas ao candidato, ao próprio doador e para cumprimento de obrigação legal

V - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

A base principal da plataforma (cadastros, doações, recibos, documentos e mídias) é armazenada e processada no Brasil, em infraestrutura de nuvem na região de São Paulo.

Existem, porém, tratamentos acessórios em que dados pessoais são transferidos a operadores localizados no exterior, principalmente nos Estados Unidos:

Essas transferências se apoiam nas garantias contratuais de proteção de dados previstas nos contratos e nos acordos de tratamento de dados de cada fornecedor (LGPD, art. 33, II), em processo contínuo de adequação às cláusulas-padrão contratuais da ANPD. A recusa registrada no aviso de cookies interrompe a análise de uso da plataforma e a gravação de sessão; as tags de medição de audiência e de anúncios podem ser bloqueadas pelo navegador e limitadas nas contas do provedor, na forma detalhada na Política de Cookies. O titular pode solicitar ao Encarregado a identificação nominal de cada operador, o país de destino e o mecanismo aplicável, pelo [email protected].

Tecnologias configuradas pelo próprio candidato. O candidato pode inserir, na página pública da sua campanha, o identificador de medição de audiência e de publicidade da conta dele. Quando isso ocorre, quem visita aquela página é medido também por essas ferramentas, e os dados vão para as contas do candidato nas respectivas plataformas, no exterior. Nesse tratamento específico o candidato é o controlador e responde pela informação e pela base legal perante os visitantes. A QueroApoiar apenas disponibiliza o campo de configuração.

VI - ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e as obrigações legais:

Após o término do período de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

VII - SEUS DIREITOS (Art. 18 da LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Para dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado para transferência
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: Quando o tratamento for baseado em consentimento
• Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações
• Revisão de decisão automatizada (Art. 20): Pedir revisão, por pessoa da nossa equipe, de decisão tomada apenas por sistema

Decisões automatizadas e o direito de revisão

Duas etapas do serviço podem ter resultado definido automaticamente, e as duas afetam o acesso ao serviço, por isso são declaradas aqui:

• Verificação de identidade (KYC): o operador de verificação compara a imagem facial com o documento e devolve um resultado. Uma aprovação ou recusa pode ser registrada automaticamente a partir desse resultado, e a recusa impede o uso das funções de arrecadação até que a identidade seja comprovada.
• Prevenção a fraude: regras automáticas de segurança podem recusar uma tentativa de pagamento ou bloquear um dispositivo, um cartão ou um CPF diante de indícios de abuso, como repetição anormal de tentativas.

Em qualquer dos dois casos, o titular pode pedir revisão humana pelo [email protected] ou pelo canal de suporte, e receberá informação clara sobre os critérios usados na decisão, observados o segredo comercial e industrial e a própria eficácia das medidas antifraude. A revisão é feita por pessoa da equipe, que pode manter ou reverter a decisão, e o pedido e o resultado ficam registrados.

Limitação: Alguns dados não podem ser eliminados enquanto houver obrigação legal de retenção (ex: dados eleitorais por 5 anos). Nestes casos, informaremos o motivo e o prazo para eliminação.

VIII - SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia: Todo o tráfego trafega em HTTPS/TLS. Arquivos, mídias, anexos e cópias de segurança em nuvem são criptografados em repouso com AES-256
• Controle de acesso: Autenticação, autorização e registro de acessos
• Tokenização: Dados de cartão de crédito são tokenizados (nunca armazenamos o número completo)
• Backups: Cópias de segurança periódicas
• Monitoramento: Detecção de ameaças e incidentes, com alerta automático quando uma conta administrativa é usada de um endereço nunca visto
• Segregação de acessos: Perfis distintos por função, bloqueio automático de conteúdo privado da campanha e trilha de auditoria de acessos administrativos

IX - QUEM CONSEGUE VER SEUS DADOS

Os dados tratados na plataforma são segregados por campanha e por titular. Em regra, cada pessoa acessa apenas os dados que lhe dizem respeito:

• Doador: consulta o histórico das próprias doações, os recibos e as doações recorrentes em queroapoiar.com.br/minhas-doacoes, informando o CPF e confirmando um código enviado ao e-mail do cadastro. Sem esse código, ninguém acessa o histórico de outra pessoa.
• Candidato e equipe autorizada por ele: acessam apenas os dados da própria campanha. Nenhum candidato tem acesso à base de doadores, apoiadores, contatos ou voluntários de outra campanha.
• Página pública da campanha: exibe nome do doador, valor, data, forma de pagamento e o CPF parcialmente mascarado, conforme a seção de compartilhamento. E-mail, telefone, endereço, data de nascimento e CPF completo do doador não são publicados.

Correspondência e conteúdo privado da campanha

As mensagens e os e-mails da campanha, as newsletters escritas pelo candidato, os recados recebidos de doadores e os rascunhos e anexos dessas comunicações são conteúdo privado do candidato. O bloqueio não é apenas uma promessa desta Política: está implementado no próprio sistema.

• Bloqueio no servidor: recusam a requisição, com erro 403, a caixa de entrada, a caixa de saída, a leitura de mensagem e de conversa, os rascunhos, os anexos, as etiquetas, a lista de destinatários, o envio e a resposta de e-mail, e a listagem, a escrita, o público-alvo, o teste e o disparo de newsletter. O bloqueio vale para o administrador da plataforma e para a sessão de suporte, inclusive quando o administrador acessa diretamente, fora de sessão de suporte.
• Tentativa vira trilha de auditoria: cada tentativa de acesso a esse conteúdo por administrador ou por sessão de suporte é gravada como acesso negado, com identificação de quem tentou, quando, de qual endereço IP, com qual navegador e em qual tela. Esse registro é fornecido ao candidato quando solicitado.
• Colaboradores só com liberação do candidato: quem foi convidado pelo candidato lê a correspondência apenas se o próprio candidato tiver liberado essa funcionalidade no painel, e nunca em sessão de suporte.
• Voluntariado: recusam a requisição para administrador e para sessão de suporte a lista de voluntários, as participações e presenças, as comprovações de missão, o mural, as comunicações enviadas aos voluntários, os rascunhos, o ranking, os maiores arrecadadores e os relatórios de alcance. O envio de convocação e a publicação no mural também são bloqueados. As telas de configuração do voluntariado, que não contêm dado pessoal (catálogo de missões, materiais, locais e regras de conquistas), continuam visíveis à equipe para suporte técnico.

Esse conteúdo não é utilizado para nenhuma finalidade nossa. O texto das comunicações da campanha, a lista de contatos, os dados dos voluntários e as tarefas atribuídas a eles não são usados para publicidade, não são cedidos ou vendidos a terceiros, não alimentam nem treinam sistemas de inteligência artificial e não são aproveitados em nenhuma outra campanha. Servem apenas para executar o que o candidato pediu.

Para conseguir entregar as mensagens, o sistema processa metadados de envio: destinatário, data, status de entrega, falha, devolução e, quando o recurso está habilitado, abertura e clique. Sem esses metadados não é possível entregar e-mail, respeitar descadastro nem conter bloqueio por reputação. Metadado de entrega não é conteúdo da mensagem.

Acesso da equipe da QueroApoiar

Para operar o serviço, a QueroApoiar precisa acessar determinados dados: processar pagamentos, emitir recibos e notas fiscais, verificar identidade, prevenir fraudes, prestar suporte técnico e cumprir obrigações legais e ordens da Justiça Eleitoral. Esse acesso não é livre nem irrestrito, e está sujeito aos controles abaixo:

• Privilégio mínimo e finalidade vinculada: o acesso é limitado às pessoas autorizadas e às finalidades descritas nesta Política. Os dados de doadores, apoiadores, contatos e voluntários de uma campanha não são usados em benefício de outra campanha nem para publicidade da plataforma. Os dados de cadastro e de contratação do próprio candidato, na qualidade de cliente, podem ser usados para nossa comunicação com ele e para mensuração das nossas campanhas de divulgação, conforme descrito na seção de compartilhamento.
• Registro de acessos (auditoria): ficam registradas em trilha de auditoria todas as alterações feitas por administradores e as consultas a um titular ou registro específico em telas de dado pessoal, financeiro ou documental, com identificação de quem acessou, o que acessou, quando, de qual endereço IP e se a sessão era de suporte. Relatórios agregados, sem alvo identificado, não geram registro individual. A trilha é mantida por 5 anos.
• Suporte no lugar do usuário, com dado sensível bloqueado: quando é necessário acessar o painel no lugar do candidato para resolver um problema, a sessão é identificada como sessão de suporte e o próprio sistema impede a leitura de dado sensível. Nessa sessão não é possível abrir mensagens e e-mails da campanha, CPF, dados bancários, chave PIX, CNPJ ou documentos de verificação de identidade (KYC), e o CPF, o e-mail e o telefone dos doadores aparecem mascarados.
• Dados de cartão: o número do cartão é transmitido de forma criptografada ao operador de pagamento certificado e não é armazenado em nossos bancos de dados. Guardamos apenas a referência tokenizada da transação.
• Métricas e relatórios internos: os relatórios de produto e de negócio são trabalhados de forma agregada. A medição de uso da plataforma, porém, associa eventos à conta quando o usuário está autenticado, para permitir suporte e diagnóstico, conforme descrito na Política de Cookies.
• Não comercializamos dados: não vendemos, alugamos, cedemos nem trocamos dados pessoais com terceiros para fins publicitários, de prospecção ou de formação de cadastro para venda.

Transparência sobre os limites: não afirmamos que a plataforma é tecnicamente incapaz de acessar os dados. Como responsável pela operação e pela guarda da base, a QueroApoiar tem acesso técnico aos dados necessários ao serviço, e existem hipóteses em que esse acesso é obrigatório, como a prestação de contas eleitoral, a verificação de identidade, a apuração de fraude e o cumprimento de determinação de autoridade competente. O que garantimos é que esse acesso ocorre apenas para essas finalidades, por pessoas autorizadas, com registro auditável e com bloqueio automático de dado sensível nas sessões de suporte.

X - INCIDENTES DE SEGURANÇA

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos:

• A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em regra, em até 3 (três) dias úteis contados do conhecimento do incidente, admitida a complementação posterior das informações dentro do prazo regulamentar
• Os titulares afetados, quando o incidente puder lhes causar risco ou dano relevante

A comunicação descreverá a natureza dos dados afetados, os riscos, as medidas adotadas e as recomendações para mitigar os efeitos.

XI - ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (Encarregado/DPO) pode ser contatado através de:

Caso o encargo seja exercido por pessoa jurídica, será também identificada a pessoa natural responsável pelo atendimento, conforme a regulamentação da ANPD.

O Encarregado é responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares
• Receber comunicações da ANPD
• Orientar funcionários sobre práticas de proteção de dados

XII - ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou aviso na plataforma.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

I - O QUE SÃO COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa um site. Eles permitem que o site reconheça seu navegador e armazene informações sobre suas preferências.

II - TECNOLOGIAS UTILIZADAS

Armazenamento Local (localStorage/sessionStorage):

• Token de autenticação (para manter você logado)
• Dados do perfil do usuário
• Preferências de navegação
• Cache de dados para melhor performance

Cookies de Terceiros:

• Proteção contra spam e bots: cookies setados por operador de antifraude/segurança para distinguir tráfego humano de automatizado.
• Análise de uso: cookies setados por operador de analytics para coletar métricas de navegação e melhorar a experiência. Quando a pessoa está autenticada, os eventos são associados à conta para permitir suporte e diagnóstico; nesse caso são tratados como dados pessoais.
• Medição de audiência e de publicidade: usamos tags de medição de audiência e de anúncios do Google e da Meta em todas as páginas, para entender a origem do tráfego e medir o resultado da nossa divulgação. Esses provedores gravam cookies próprios no seu navegador e recebem identificador de navegador, endereço IP, páginas visitadas e eventos de navegação, inclusive para formar públicos de remarketing. Você pode bloquear esses cookies nas configurações do navegador e limitar a personalização de anúncios diretamente nas suas contas Google e Meta. O candidato também pode inserir as tags da conta dele na página da própria campanha, e nesse caso ele é o controlador desse tratamento.
• Gravação de sessão: em parte dos acessos, o operador de analytics grava a navegação na tela (movimento, cliques e rolagem) para que possamos entender onde as pessoas travam. Os campos de formulário são mascarados, de modo que senha, CPF, dados de cartão e demais valores digitados não são capturados. A gravação é desativada nas telas de conteúdo privado ou que exibem dado pessoal de terceiro: caixa de e-mails, newsletter, mensagens, voluntariado (painel e portal do voluntário), apoiadores, doadores, doações, extrato, saques, arquivos do TSE, notas fiscais e dados da conta. Você pode recusar a gravação no aviso de cookies.

A relação nominal dos operadores e suas políticas de privacidade ficam disponíveis sob solicitação ao DPO via [email protected].

III - COMO GERENCIAR COOKIES

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode impedir o funcionamento adequado da plataforma, especialmente o login e autenticação.

Para saber mais sobre como gerenciar cookies:

• Chrome
• Firefox
• Safari
• Edge