João Valois

João Valois é protetor e ativista da causa animal há mais de 25 anos. Em 2010 idealizou o movimento “Cadeia para quem maltrata os animais”. É o mesmo pedido que ele leva agora à Câmara, como candidato a deputado federal pelo Avante.

Quem denuncia um caso de maus-tratos descobre rápido onde a proteção termina. A pena prevista hoje não corresponde ao que acontece com o animal. E parte dos animais continua fora do alcance da lei, dependendo da espécie e da situação em que vive.

Sem pena que assuste e sem multa que pese, maltratar sai barato. É por isso que o mesmo caso se repete na rua ao lado, no ano seguinte, com outro animal.

Mudar isso não é discurso: é texto de lei. Pena maior, lei que inclua todos os animais, multa pesada e educação animalista na escola. São essas quatro mudanças que a candidatura 7017 leva para Brasília.

Quatro mudanças na lei

1. Aumento da pena

   Maus-tratos deixam de ser crime de pena baixa. Quem maltrata responde com cadeia, não com pena que caiba em acordo.

2. Todos os animais na lei

   Proteção legal para todos os animais, sem exceção de espécie ou de uso. Hoje a proteção depende de qual animal foi vítima. Essa inclusão total é a marca da atuação de João desde 2010.

3. Multa pesada

   Multa alta o bastante para doer em quem calcula o risco e conclui que vale a pena maltratar.

4. Educação animalista nas escolas

   Respeito aos animais ensinado na escola. É o único item da lista que evita o crime antes de ele acontecer.

O que mais entra no mandato

A causa animal é a bandeira principal, e não é a única pauta do mandato. Estes são os outros compromissos de João Valois.

• Ração mais barata

  Reduzir o ICMS que incide sobre a ração. Alimentar um animal não pode custar como item de luxo.

• Reconhecimento facial nos pedágios

  Usar inteligência artificial nas praças de pedágio para identificar foragidos da Justiça e veículos roubados no momento da passagem.

• Internet do servidor só para o serviço

  Bloquear o uso pessoal da internet por funcionário público durante o expediente. Hora paga pelo contribuinte é hora de trabalho.

• Emenda com destino definido

  Todo o recurso de emenda dividido em proporção fixa: 70% para a causa animal, 20% para educação e 10% para segurança.

• Portal com cada emenda no ar

  Publicar em portal aberto o valor, o destino e a execução de cada emenda do mandato, para qualquer pessoa conferir.

• Pena máxima para violência contra a mulher

  Defender a prisão perpétua nos crimes de violência contra a mulher, com endurecimento das penas hoje aplicadas.

• Adoção infantil mais rápida

  Reduzir o tempo do processo de adoção, para que menos crianças passem a infância inteira dentro de um cadastro.